Processo 651554/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 02/10/2019 11:02
Autuado em 02/10/2019 11:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3459/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3459/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2019 Acórdão   3459/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Recorrente SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:02/10/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:02/10/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:02/10/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:02/10/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:02/10/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:02/10/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/10/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/19), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:02/10/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:02/10/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:02/10/19), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:02/10/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:02/10/19), VITOR BEUX MARTINS (não credenciado, inclusão:02/10/19)
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2019 14:51 582757/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
02/10/2019 14:02 Petição (agravo-1)
02/10/2019 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 651554/19, de 26/09/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3459/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3365/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:18 DP  
31/10/2019 13:28 STP Acórdão nº 3459/2019 -
31/10/2019 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1193/2019 -
02/10/2019 15:07 GCIZL  
02/10/2019 11:01 DP Informação nº 7703/2019 -

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